'Ainda vale a pena a gente lutar', diz pai de vítima da Boate Kiss após ordem de prisão dos condenados pelo incêndio
02/09/2024
(Foto: Reprodução) Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013. Decisão havia sido derrubada pelo TJ-RS e pelo STJ em razão de nulidades apontadas pelas defesas dos acusados. Procurador-geral de Justiça diz que decreto é histórico para justiça brasileira. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria recebe com alívio a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar a validade do júri que condenou os quatro réus pelo incêndio, determinando a prisão dos homens.
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O pai de Andrielle Righi da Silva, uma das 242 vítimas da Boate Kiss, Flávio Silva, comenta que a decisão era uma notícia muito esperada e que conforta os familiares.
"Era desnecessário esses dois anos de desgaste, de luta, em busca da confirmação desse júri. Foi um sofrimento a mais para nossos familiares, mas mostrou que ainda vale a pena a gente lutar. Porque se a gente não tivesse corrido atrás, lutado, a gente com certeza não teria esse resultado e esse desfecho agora, nesse momento", diz Silva.
Andrielle Righi da Silva, vítima do incêndio na boate Kiss em 2013
Arquivo pessoal
Em decisão publicada nesta segunda-feira (2), Toffoli acolheu os recursos apresentados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul e pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação do julgamento (entenda abaixo).
Para o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, este "é um dia histórico para a justiça brasileira".
"É um triste capítulo da história judiciária do Rio Grande do Sul que se encerra", comenta Saltz.
As defesas dos quatro condenados se manifestaram, lamentando a decisão de Toffoli (veja abaixo o posicionamento de cada uma).
"Agora nós temos que enfrentar outra missão, que é a questão do julgamento da redução das penas", comenta o pai de Andrielle.
Com a medida, passam a valer as seguintes penas:
Elissandro Callegaro Spohr, sócio da boate: 22 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Mauro Londero Hoffmann, sócio da boate: 19 anos e seis meses de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Luciano Bonilha Leão, auxiliar da banda: 18 anos de prisão por homicídio simples com dolo eventual
Júri da Kiss: réus
Reprodução/TJ-RS
Entenda o caso
VÍDEO: relembre a tragédia da boate Kiss
O júri realizado em dezembro de 2021 condenou os quatro réus pelo incêndio em Santa Maria. No entanto, o Tribunal de Justiça (TJ) anulou o julgamento, em agosto de 2022, alegando irregularidades na escolha dos jurados, reunião entre o juiz presidente do júri e os jurados, ilegalidades nos quesitos elaborados e suposta mudança da acusação na réplica, o que não é permitido (entenda o que motivou a anulação).
Em setembro de 2023, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do júri. O caso foi para o Supremo Tribunal Federal (STF).
BOATE KISS: relembre cronologia do caso
Em maio de 2024, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal o reestabelecimento da condenação dos réus. Até então, os quatro aguardavam a definição em liberdade.
Na decisão desta segunda, Toffoli derrubou as nulidades do julgamento, afirmando que "implicar a anulação da sessão do Júri, viola diretamente a soberania do Júri".
Boate Kiss: entenda em 5 pontos por que o júri foi anulado pela justiça do RS
O que dizem as defesas
Defesa de Elissandro Callegaro Spohr:
"A defesa de Elissandro Spohr recebe com surpresa a decisão do ministro Toffoli, mas com toda serenidade vai buscar acesso ao que foi decidido e tomar as medidas cabíveis. Nesse momento, Elissandro Spohr já está à disposição do Ministério Público, sendo conduzido até a Polícia Civil, onde passará pelos exames e pela burocracia atinente ao cumprimento do mandato de prisão, para depois ser conduzido ao NUGESP, Núcleo de Gestão do Sistema Penitenciário, onde será realizada a audiência de custódia e, posteriormente, determinada a casa prisional para onde ele será conduzido. Quanto aos próximos passos, a defesa ainda fará um estudo do julgado, do que foi decidido, para tomar as medidas cabíveis."
Defesa de Mauro Londero Hoffmann:
"Recebemos a informação, mas infelizmente, a decisão tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro para semana que vem, e fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que a Suprema Corte dê este exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes."
Defesa de Marcelo de Jesus dos Santos:
"Referente ao processo da Boate Kiss, a defesa de Marcelo de Jesus dos Santos informa que recebeu a notícia da prisão e lamenta que a decisão tenha tramitado de forma sigilosa às defesas, em um movimento silencioso. Tínhamos reunião agendada com a assessoria do Ministro do Superior Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, na próxima semana quando, hoje, fomos tomados de surpresa por uma decisão que ainda não sabemos o teor. Lamentamos que o STF dê esse exemplo de julgamento antidemocrático, especialmente quando a constitucionalidade do tema está por ser decidida de forma colegiada. De resto, a decisão será cumprida de forma integral e discutida nas esferas competentes."
Defesa de Luciano Bonilha Leão:
"Todas as defesas foram pegas de surpresa com essa decisão. Vamos ainda analisar os próximos passos, no que tange a recursos. Estamos muito tristes com a prisão do Luciano. O Luciano foi absolvido moralmente e infelizmente, neste momento, volta ao cárcere de forma injusta. Então vamos ter serenidade e tomar as medidas judiciais cabíveis no tempo mais rápido possível."
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