Senado aprova MP que destinou R$ 12,2 bilhões para socorrer Rio Grande do Sul após enchentes
03/09/2024
(Foto: Reprodução) Chuvas em abril e maio no estado deixaram 183 vítimas e 28 pessoas desaparecidas. Dinheiro financiou ações em segurança pública, educação e defesa civil. Texto vai à promulgação. Voluntários ajudam a limpar casas e estabelecimentos atingidos por enchentes no RS
Reprodução/TV Globo
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) uma medida provisória que abriu R$12,2 bilhões em créditos para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul (RS). O texto agora será promulgado.
O dinheiro foi liberado e parte já foi empregada por órgãos do Executivo em ações de auxílio ao estado, porque a medida provisória entrou em vigor já no dia da sua publicação no Diário da Oficial da União. Mesmo assim, o texto precisa ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Ministério da Educação (MEC) - R$ 72 milhões;
Ministério da Justiça - R$ 22 milhões;
Ministério da Saúde - R$ 931,8 milhões;
Ministério dos Transportes - R$ 1,2 bilhão;
Ministério do Trabalho - R$ 497,8 milhões.
A MP, editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 11 de maio, destinou recursos para diferentes órgãos do governo, entre eles:
No Rio Grande do Sul, reflexo das enchentes ainda atrapalha a população
Importação de arroz
Durante a tramitação do texto na Câmara, deputados da oposição tentaram retirar da proposta um dispositivo que destinava R$ 416,1 milhões à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O dinheiro inicialmente seria utilizado na importação de arroz, mas o governo anulou o leilão após suspeitas de irregularidades.
A maioria dos deputados, no entanto, entendeu que o texto da MP permite que o dinheiro seja empregado em outras ações.
O Senado manteve o texto aprovado na Câmara, com o mesmo conteúdo enviado pelo governo. Sem oradores inscritos, a MP foi aprovada em poucos minutos e segue para promulgação.
